sexta-feira, 8 de janeiro de 2010

Esporte e Lazer tem verbas para municípios: Ilhéus e Itabuna vão apresentar algum projeto?

É quase certo que os secretários de Esporte de diversos municípios baianos, a exemplo de Ilhéus e Itabuna não vão de forma alguma apresentar qualquer projeto neste sentido. E assim as prefeituras mais uma vez não vão receber qualquer verba.

É lembrar que portaria publicada no Diário Oficial da União de ontem (7) institui chamada pública para o programa Esporte e Lazer da Cidade. O objetivo é selecionar projetos que atendam à demanda por lazer da população em situação de vulnerabilidade social.

Os projetos serão financiados com recursos do orçamento geral da união e da lei orçamentária anual (LOA) de 2010. A seleção, a cargo da Secretaria Nacional de Desenvolvimento de Esporte e de Lazer, do Ministério do Esporte ocorre em três etapas: as duas primeiras serão eliminatórias e a terceira, classificatória.

As propostas deverão ser voltadas para o desenvolvimento de núcleos de esporte recreativo e de lazer, nos moldes do programa Esporte e Lazer da Cidade. O repasse será efetivado de acordo com as etapas executadas e devidamente comprovadas do empreendimento. (Do blog do Israel Nunes).

Advogado trabalhista esclarece: demissão de servidores só através de inquérito administrativo

O advogado atuante em direito trabalhista e assessor jurídico da APPI-APLB-Sindicato Costa do Cacau, com sede em Ilhéus, Iruman Contreiras, acaba de fazer análises esclarecedores a respeito da decisão do prefeito Newton Lima que insiste em demitir cerca de 600 servidores ativos e não-concursados do seu governo:

“Dos servidores que se encontram aptos a se aposentar; que estão cedidos a outros órgãos ou esferas governamentais com custos para o governo; e ainda os que não comparecem ao seu setor de trabalho mas que permanecem incluídos na folha de pagamento salarial há um obstáculo quanto ao grupo "aptos a se aposentar", como aí o regime é o do INSS, ele só pode tirar da folha aqueles que efetivamente deixaram de trabalhar (a aposentadoria não extingue o contrato. O servidor pode continuar trabalhando, pois, seu vinculo de inativo é com o INSS e não com a Prefeitura de Ilhéus. Somente quem já tiver idade (70 anos homens e 65 mulher) é que ele poderá demitir livremente na chamada "expulsatória", pois atingiram o limite de idade para continuar no serviço público ativo.

Quanto às demissões, o procurador-geral do município sabe que a via crucis para chegar no pessoal sem estabilidade mas com contrato regular (contratados entre 5 de outubro de 1983 a 5 de outubro de 1988) o que é diferente de nulo é muito grande e vai findar o mandato e ele não chega ao fim, pois tem que explicar como e onde a folha extrapolou o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Pra começar tem que ter o devido processo legal (inquérito administrativo) para oportunizar que cada um faça sua defesa e a Prefeitura de Ilhéus tem que provar que cumpriu todas as etapas do enxugamento (ações para aumentar arrecadação, como arrocho na fiscalização, execução da divida ativa (tem isso?), cobrança dos créditos fiscais, redução nominal dos salários dos cargos comissionados, incluindo o dele e dos vereadores, diminuição do número de comissionados e gratificados, demissão dos contratos temporários (sem concurso ou contratos nulos) e se a despesa continuar acima do limite, aí sim, ele pode pensar em começar a demitir os servidores com contratos regulares mas sem estabilidade, começando por quem tem tempo para aposentar, os de produção "insuficientes/fantasmas" e assim por diante.

A cada etapa tem que provar que ainda não chegou no limite da Lei de Responsabilidade Fiscal pra continuar demitindo e assim até os estáveis podem ser demitidos, seguindo a mesma ordem.

Porém, para isso tudo acontecer o prefeito Newton Lima tem que aprovar projeto de lei de reforma administrativa/ajuste fiscal encaminhado à Câmara de Vereadores, demonstrando passo a passo o que fará e provando porque fará demissão. Apontando inclusive valores de cada etapa e quando a despesa se enquadrar na Lei de Responsabilidade Fiscal para de demitir.

Com a demissão coletiva dos cargos comissionados (400 mil?) acho que ele já reduziu a despesa ao limite da Lei de Responsabilidade Fiscal. Não achas? Ele terá apoio na Câmara de Vereadores para isso?

Se o prefeito fez um balão de ensaio, está na hora de esvaziá-lo com mobilização. Aproveita que tem atraso salarial e mobiliza a categoria”.

Reação de Jabes Ribeiro sobre o provável acordo do PSB para o PT de Ilhéus compor o governo

“O PT deve avaliar bem essa história. Se tiver que entrar terá que fazê-lo ocupando o espaço significativo que represente o tamanho e a importância do partido no cenário político local. No entanto, para alcançar esse objetivo o Partido dos Trabalhadores terá que exigir do prefeito alguns deslocamentos de setores influentes do poder municipal. E a dúvida: para entrar o PT quem o prefeito Newton Lima vai escolher para sair? Na minha análise o atual governo conta com três forças políticas que disputam estes espaços. E o pior é que o grupo do prefeito é talvez o menor e o mais fragmentado. Estão com eles apenas alguns amigos e alguns que vieram do grupo do ex-prefeito Valderico Reis. O que é mais importante saber é como ficará o núcleo de poder do governo a partir de agora. Pelo que conheço posso até arriscar: não muda nada”.

Governo da Bahia faz seleção para contratar 2 mil e 500 agentes de controle de endemias

Prefeitos de 98 municípios baianos assinam segunda-feira (11) termo de compromisso para delegar ao governo da Bahia a fazer seleção pública para contratar agentes de controle de endemias.

A estimativa é que cerca de 2 mil e 500 agentes serão contratados pelas prefeituras para cumprir a tarefa de combate à dengue e outras doenças endêmicas, a exemplo de chagas e leishmaniose.

A previsão é que mais de 100 mil candidatos concorrerão às vagas disponibilizadas nas 98 cidades onde o processo seletivo será realizado.

A Fundação Cefet será contratada para realizar o processo. A previsão para início e término da seleção e disponibilização da lista de classificados para contratação é de janeiro a junho deste ano.

Além das provas o candidato terá que fazer o curso introdutório de 40 horas com bom aproveitamento. O curso será feito pela Fundação Cefet, em parceria com a secretaria estadual de Saúde.

A assinatura do termo de compromisso que é um instrumento legal para que o município autorize o estado a fazer a seleção pública contempla essa solicitação das prefeituras.

O ato acontece a partir das 9 horas, Centro Administrativo da Bahia.

quinta-feira, 7 de janeiro de 2010

Servidores efetivos não-concursados de Ilhéus podem ser usados como bode expiatório

Parece que a demissão dos servidores efetivos não-concursados que ingressaram no serviço público entre 1983 e 1988 na Prefeitura de Ilhéus passou a ser o remédio para todos os males.

O prefeito Newton Lima e o procurador-geral do município Luís Carlos Nascimento esqueceram que no último relatório de gestão fiscal enviado pelo município ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) que abrange setembro de 2008 a agosto de 2009, o gasto total com pessoal foi de 54,79% da receita corrente líquida. Ou seja, bem abaixo do limite fixado pela Lei de Responsabilidade Fiscal para Ilhéus que é de 60%, segundo o mesmo relatório.

Ainda segundo o mesmo relatório o município de Ilhéus nem sequer gasta com pessoal o correspondente ao limite prudencial, que é de 57% da receita corrente líquida.

Este relatório foi assinado pelo prefeito e pelo então (?) secretário de Finanças. O gasto com pessoal nunca foi o problema.

Então, atenção, servidores municipais: fiquem de olho. É possível que vocês acabem sendo usados como bode expiatório e sejam responsabilizados pela merda que fizeram com Ilhéus. (Está no blog do professor Israel Nunes).

Lula vira na Bahia cabo eleitoral de Geddel na TV

Biaggio Talento, no blog do jornal A Tarde:

Os eleitores baianos vão acompanhar mais uma campanha eleitoral em que os candidatos do PT e do PMDB vão fazer de tudo para mostrar aproximação e até intimidade com o presidente Lula, tido como o principal cabo eleitoral em 2010.

Se na eleição municipal de 2008 o prefeito João Henrique (PMDB) e o deputado Walter Pinheiro (PT) tentaram puxar Lula para seus lados, agora é a vez do ministro Geddel Vieira Lima (PMDB) e o governador Jaques Wagner (PT) fazer o mesmo.

Na propaganda televisiva que o PMDB passou a veicular ontem os marqueteiros usaram cenas da recente caravana de Lula por cidades ribeirinhas do rio São Francisco onde o presidente aparece ao lado de Geddel.

Pinçaram frase de um dos discursos de Lula em que ele chama o peemedebista de “companheiro” e diz que após assumir o Ministério da Integração Nacional foi possível tocar o projeto de transposição do rio São Francisco que para o presidente vai levar água a “12 milhões de nordestinos”.

No final do filmete, um locutor diz com voz forte: “O Brasil reconhece: trabalho na Bahia tem nome, PMDB”, enquanto é estampada a foto de Geddel.

Prefeito viaja com pretexto de buscar dinheiro para o carnaval mas convida PT para o governo

Com o pretexto de tentar buscar dinheiro para realizar o carnaval de Ilhéus na Secretaria de Cultura, o prefeito Newton Lima (PSB) foi mesmo declarar seu apoio à reeleição Do governador Jaques Wagner e convidar o PT daqui a integrar o seu governo na reforma administrativa.

Assim, a participação do PT no Palácio Paranaguá obriga que o presidente estadual Jonas Paulo fazer consulta junto aos petistas de Ilhéus e viajar às pressas à cidade. E ele chega amanhã (8).

A composição com o PT e o apoio a Jaques Wagner foram fechados durante encontro entre o governador e a deputada federal e presidente do PSB da Bahia, Lídice da Mata. (Com informações do Jornal Bahia Online).

Leitor diz: APPI-APLB-Sindicato está omissa sobre a demissão de servidores pelo prefeito de Ilhéus

Enviado por amigo do blog:

“Enquanto o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Ilhéus (Sinsepi), Luís Cláudio Machado demorou muito para sair da toca e tomar uma posição enérgica sobre a decisão do prefeito Newton Lima em demitir mais de 600 servidores públicos ativos não concursados, a APPI-APLB-Sindicato está omissa. A entidade que sempre saía na frente para embates em gestões passadas e agora a sua presidente Enilda Mendonça está totalmente muda. Talvez até conivente com a decisão do prefeito. Até agora nenhuma manifestação foi ou está sendo organizada pela entidade. O atual assessor jurídico da APPI-APLB-Sindicato, Iruman Contreiras, que em épocas passadas sempre esteve na linha de frente na Ceplac e lutava em favor dos trabalhadores, hoje está bem longe dessas questões. Preferiu juntamente com a diretoria da APPI-APLB-Sindicato observar “a banda passar”.

Cheques com data do ano passado ainda podem ser aceitos

Não é obrigação mas, de acordo com a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) até o fim de janeiro a maioria das agências deve aceitar os cheques do ano passado.

A partir daí se o consumidor confundir 2009 com 2010 não adianta tentar rasurar: acaba perdendo a folha e pode ter prejuízo.

A dica do Procon é deixar o talão pronto: com 2010 em todas as folhas. Não é fácil para os comerciantes também. Um cheque emitido agora com data de 2009 não é problema, mas os que têm data anterior a julho já não valem mais.

Ex-prefeito Jabes Ribeiro diz que 90% dos demitidos em Ilhéus voltarão ao trabalho

O ex-prefeito de Ilhéus e secretário estadual do PP, Jabes Ribeiro, disse que a atitude do prefeito Newton Lima (PSB) de demitir mais de 200 cargos comissionados e secretários e assessores não deve ser comemorada pela população.

Segundo Jabes, o prefeito Newton Lima quis desviar a atenção das pessoas sobre o caos que há no governo com possível reforma política, mas o que intriga é que muitos “estão apostando que 90% dos exonerados retornarão aos cargos”.

O ex-prefeito criticou fortemente a forma de Newton Lima governar, ao dizer que o principal problema de Ilhéus é a falta de comando do socialista que exerce pouca representatividade no cargo. “Newton Lima mesmo anda dizendo por aí que não é político e não vê a hora de tudo acabar e se ver livre da função”. (Com informações do Bahia Notícias).

Detento ia ser queimado vivo na cadeia de Itabuna

Os presos iam queimar vivo o colega de cela Luiz Júnior Souza Costa na cadeia pública de Itabuna. O plano foi descoberto ontem (6) durante vistoria à procura de drogas quando a polícia encontrou já enrolado em colchão para atear fogo.

Segundo a polícia, os detentos Antonio Carlos Almeida e Maltroane Moura da Silva estavam dispostos a queimar o colega de cela vivo que não explicaram porque queriam matar o homem.

Mas a suspeita é vingança. Luiz foi preso esta semana depois de ter ameaçado matar um PM no bairro Santo Antonio. Ele foi acusado pelos presos de dedurar os comparsas Diego Veloso da Silva (Diego “Galego") e Alan de Jesus que foram mortos na terça-feira no bairro Santo Antônio, em troca de tiros com a polícia. (Com informações de A Região).

Em 2009 Itabuna perdeu 61 milhões de reais

O secretário de Planejamento e Tecnologia, Maurício Athayde, disse que 2009 foi o ano de crise e dificuldades para as prefeituras brasileiras que tiveram perdas no FPM e em outras receitas. Em Itabuna, de um orçamento previsto de 213 milhões de reais foram realizados apenas 152 milhões de reais, o que representa uma diferença de 61 milhões de reais, o equivalente a 28,64% do programado.

Athayde lembra que Itabuna sofreu redução de 36 milhões reais em transferências somente com a desabilitação da gestão plena da saúde. Já o ICMs teve redução de 11,39% nos repasses, caindo de R$ 38.461.023,39 em 2008 para R$ 34.084.093,48 no exercício de 2009, o que representa perda real de mais R$ 4.376.929,91.

Em 2009, a arrecadação do ICMs em relação ao ano anterior somente foi superada três vezes, primeiro em março, com receita de R$ 3,4 milhões contra R$ 2,9 milhões em 2008. Em junho, a receita chegou a R$ 3,1 milhão contra R$ 2,7 milhões do ano anterior e em outubro o município recebeu transferência de R$ 3,1 milhões contra R$ 2,9 milhões em igual período de 2008.

quarta-feira, 6 de janeiro de 2010

Está no site Políticaetc.com.br

"A culpa agora será do prefeito de Ilhéus que implantou terrorismo na vida dos servidores

Se porventura algum servidor público municipal de Ilhéus for internado às pressas por causa da notícia divulgada pelo prefeito de que pode ser demitido nos próximos meses por não ter estabilidade no emprego público a culpa é totalmente de Newton Lima que vem espalhando o caos no seu governo.

É ele que criou terrorismo ontem ao garantir que os servidores ativos que não são concursados serão demitidos durante entrevista concedida ao jornalista Maurício Maron, editor do Jornal Bahia Online, talvez motivado por algum transtorno mental agudo ainda não explicado pela medicina.

E atenção: se algum funcionário que ingressou na Prefeitura de Ilhéus a partir de 1983 e for a óbito por causa dessa notícia tresloucada dada por Newton Lima seus familiares devem urgentemente acioná-lo judicialmente. Pois ele é o principal culpado, pois no seu gabinete vem brincando de “cabra cega” em vez de organizar a cidade, principalmente a zona rural e os altos que estão cada dia abandonados.

Segundo se comenta nos meios políticos de Ilhéus o prefeito Newton Lima vive de olhos vendados para a realidade e não consegue enxergar que em termos políticos não passa hoje de produto com validade vencida.

E ainda: tem temperamento ruim mesclado de agente do caos e postura camaleônica.

Tudo leva a crer que nesse entremeio a sua conduta demonstra descontrole que beira patologia psíquica e total destemor em relação às consequências de seus atos.

E na outra ponta da corda as entidades – APPI-APLB-Sindicato e Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sinsepi) – que deveriam lutar pelos direitos dos servidores seus diretores cruzam os braços e simplesmente observam o desenrolar os acontecimentos.

Sequer emitem suas opiniões a respeito do assunto para tranqüilizar seus associados".

Charge de Néo Correia


Pelo sétimo ano consecutivo a Faculdade Madre Thaís tem equipe no Projeto Rondon

Ao invés de férias, solidariedade. Um exercício de cidadania aliado à oportunidade de conhecer melhor o interior do Brasil vendo de perto suas características, dificuldades e alternativas econômicas.

Pelo sétimo ano consecutivo estudantes do curso de administração da Faculdade Madre Thaís, em Ilhéus, participam do Projeto Rondon, programa de integração social coordenado pelo Ministério da Defesa, que conta com a colaboração da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação.

O projeto envolve atividades voluntárias de universitários e busca aproximar esses estudantes da realidade do país, além de contribuir para o desenvolvimento de comunidades carentes. A Faculdade Madre Thaís é uma das primeiras faculdades do sul da Bahia a ter se integrado ao projeto extensionista.

O coordenador do trabalho na faculdade, professor Hugo Aranha, explica que este ano pela primeira vez os alunos da Madre Thaís vão visitar um município do próprio estado. Nas outras seis versões os trabalhos foram realizados no interior de Sergipe (Japaratuba), Pará (Quatipuru), Paraíba e Minas Gerais (Patis).

O Projeto Rondon é coordenado pelo Ministério da Defesa em parceria com outros oito ministérios. Foi criado em 11 de julho de 1967 e suspenso em 1989. Em 2005, o governo federal relançou o projeto. Desde então, mais de 7.500 rondonistas percorreram cerca de 500 municípios brasileiros.

Governo da Bahia regulariza mais de 100 propriedades no parque do Conduru

A Secretaria do Meio Ambiente da Bahia já regularizou 101 propriedades rurais - 67 posseiros e 34 proprietários - que fazem parte do parque da Serra do Conduru, localizado nas áreas dos municípios de Ilhéus, Uruçuca e Itacaré.

A regularização visa conservar os remanescentes de mata atlântica na região e faz parte das ações desenvolvidas pela secretaria na promoção do desenvolvimento sustentável no estado.

A conservação das florestas das Serras do Conduru e do Capitão, localizadas na área do parque, permite manter a qualidade e a oferta regular de água para os municípios da região, visto que o parque abriga as nascentes de 30 rios e riachos.

Caracterizada por floresta densa a vegetação do parque do Conduru abriga mais de 450 espécies diferentes de árvores por hectare, um dos mais elevados índices de biodiversidade do mundo.

A área representa um dos mais importantes blocos de remanescentes florestais de mata atlântica da costa nordestina.

Defensoria Pública da União seleciona advogados para salário inicial de 14 mil reais

Está aberta a inscrição para o concurso público da Defensoria Pública-Geral da União. O processo seletivo visa preencher 134 vagas de defensor público federal de segunda categoria, com salário inicial de R$ 14.549,23.

Para se candidatar é preciso ter diploma de bacharel em direito, inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e no mínimo dois anos de atividade jurídica. A seleção será feita em quatro fases: provas objetivas, discursivas, orais e de títulos.

Do total de vagas sete são reservadas aos portadores de deficiência física. A inscrição pode ser feita no site da Cespe até o dia 3 de fevereiro. A taxa é de 120 reais.

Os candidatos poderão fazer as provas em todas as capitais. Somente a prova oral será realizada em Brasília. A aplicação das provas objetiva e discursivas está prevista para 6 e 7 de março.

Prefeito de Eunápolis é acionado após pagar quase 250 mil reais a empresa de “fachada”

O prefeito de Eunápolis, José Robério Oliveira, está sendo acionado pelo Ministério Público estadual efetivar pagamento indevido de quase 250 mil reais a uma empresa contratada para prestar serviços jurídicos na área tributária ao município.

Juntamente com ele, o presidente da comissão permanente de licitação, Alécio Vian, o vereador Valdiran Marques Oliveira, a procuradora jurídica do município Priscila Milholo Milli e a empresa Chubasco Assessoria e Consultoria na Área Jurídica são acusados de integrar esquema que lesou o patrimônio público do município.

O autor da ação, promotor de justiça Dinalmari Mendonça Messias, disse que em fevereiro de 2007, o município firmou contrato de inexigibilidade com a Chubasco Assessoria, fixando como pagamento uma parte fixa mensal no valor de R$ 4.500 e outra variável no montante de 20% do crescimento de arrecadação do Imposto sobre Serviços de qualquer Natureza (ISS) em relação ao ano anterior.

Tudo isso com o aval da procuradora jurídica do município que se restringiu a fundamentar a inexigibilidade de licitação, não mencionando que a constituição federal proíbe a vinculação da receita de impostos a despesa. Tal contratação, acrescenta Dinalmari Messias, fez com que o Município pagasse como parte variável anual à empresa a quantia de R$ 249.700,27 e como parte fixa 45 mil reais.

Segundo Dinalmari Mendonça Messias os pagamentos eram feitos através de cheques assinados pelo prefeito e por Alécio Vian, que exercia também o cargo de tesoureiro do município, sendo que foi identificado cheque emitido para pagamento da Chubasco no valor de R$ 7.433,25, constando no verso “pague-se a Valdiran” – então secretário de Administração –, “o que demonstra que a parte variável paga à empresa era revertida para os próprios agentes públicos municipais”.

O promotor de justiça requer ainda que seja decretada a quebra de sigilo bancário dos envolvidos e que eles sejam condenados nas sanções previstas na lei de improbidade administrativa, com perda dos valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio; ressarcimento integral do dano; pagamento de multa civil; e suspensão dos direitos políticos.

Afinal quem é que manda?

Enviado por amigo do blog:

“Eu sou agente de saúde da dengue de Ilhéus e fiquei pasmo em ouvi da própria boca do supervisor geral que quem indica e comanda os supervisores do programa de combate à dengue é ele que já se auto intitula "O xerife da dengue". O figura manda mais que o coordenador programa. Por favor, explique Antonio Firmo que quem comanda o programa de combate à dengue é o xerife Roberto “Baratão” ou o coordenador da dengue?”.

Lula na praia: reforma da casa custou mais de 2 milhões de reais

A Marinha do Brasil gastou mais de 2 milhões de reais para reformar a casa agora utilizada pelo presidente Lula e família em sua temporada de férias na praia de Inema, da Base Naval de Aratu, litoral baiano.

As despesas para deixar a casa como queriam os inquilinos provocam grande revolta na Marinha, em razão dos problemas de manutenção das instalações e navios da própria Base Naval por falta de dinheiro.

Lula também passou férias na Base Naval de Aratu em 2008. Mas a casa não parecia estar do jeito que ele e sua família gostam.

O presidente, que também levou amigos ficará na praia até segunda (11), descansando de tantas viagens mundo afora e de ser “o cara”. (Com informações de Cláudio Humberto).

Pressionado, Arruda deixa maçonaria

Acusado de comandar esquema de corrupção no Distrito Federal, o governador José Roberto Arruda pediu o desligamento da Loja do Grande Oriente de Brasília, onde ocupava o grau de “mestre”.

A iniciativa do governador antecipou a decisão de seus colegas maçons de expulsá-lo por infringir um dos princípios básicos da ordem, que deve ser voltada para o resgate da dignidade das pessoas.

Arruda ingressou na maçonaria em 2001, antes do escândalo do painel no Senado Federal onde renunciou ao cargo para não ser cassado.

O governador agiu para evitar constrangimentos.

Charge de Éramos6


terça-feira, 5 de janeiro de 2010

Tiro no pé

Ao promover a demissão em massa dos secretários, assessores e cerca de 260 funcionários que estavam em cargos comissionados na administração municipal o prefeito de Ilhéus, Newton Lima, deu um tiro no pé.

Uma fonte do Palácio Paranaguá contou que participou da reunião de hoje pela manhã junto com o prefeito e disse que ao tomar conhecimento da decisão ele não ouviu sequer o líder de governo, o presidente da Câmara e nem os vereadores que estão hoje na base governista.

Ao que parece, o prefeito Newton Lima quer governar sozinho juntamente com a deputada Ângela Souza e seu filho o vice-prefeito Mário Alexandre. Tudo indica que daqui pra ele vai rasgar a boca no arame farpado.

Apenas deu muita atenção aos argumentos do procurador jurídico do município que quer a todo custo promover a demissão dos servidores ativos não concursados que ingressaram no serviço público municipal a partir de 1983.

Prefeito de Ilhéus planeja agora demitir todos os servidores efetivos

Visualize aquele chefe de família tipo “mosca morta” que em casa manda menos que o poodle. Um dia, de repente, o sujeito, cansado da própria insignificância se enfurece, quebra tudo, bate na mulher, bota os filhos pra fora de casa, detona geral…

Essa imagem reflete naturalmente de maneira figurada o comportamento do prefeito de Ilhéus, Newton Lima, que até poucos dias era uma voz quase inaudível na – como diz o jornalista Eduardo Anunciação – “cátedra do poder”.

Nos últimos dois dias, o prefeito descobriu que possui uma caneta… E resolveu usá-la como arma de destruição em massa. Somente ontem, Newton Lima exonerou mais de 200 servidores comissionados (cargos que não exigem concurso), incluindo todos os secretários.

A medida radicalíssima parece ter sido pensada em momento de transtorno agudo, mas – com ou sem reflexão mais profunda – foi oficializada na edição desta terça-feira, 5, do jornal Diário de Ilhéus. Foi publicação tão lacônica quanto incisiva e inquestionável. Todos os comissionados estavam fora do governo…Bem, nem todos.

Na manhã desta terça, os primeiros sinais de que o surto amainava foram emitidos. Newton foi procurado, aconselhado, adulado e em alguns casos, cedeu. Após a degola geral mandou “suturar” os pescoços dos secretários Gilvan Tavares (Finanças), Augusto Macedo (Assistência Social e Trabalho), Sebastião Maciel (Educação), Carlos “Náufrago” Freitas (Serviços Públicos) e Marleide Oliveira (Saúde).

Mas o terror continuou a pairar sobre o palácio e num clima tenebroso o prefeito reuniu-se com alguns poucos (maus?) conselheiros para definir as próximas canetadas.

Um desses acólitos, o procurador-geral Luís Carlos Nascimento foi consultado sobre a possibilidade de se executar uma medida drástica que há muito vem sendo cogitada como remédio para amainar o sufoco financeiro da prefeitura.

A providência seria a demissão de servidores efetivos que ingressaram na administração antes de 1988 e, portanto, não fizeram concurso.

Luís Carlos Nascimento deu sinal verde ao ceifador – ou melhor, ao prefeito – e a ideia insólita vazou pelos corredores do palácio, entrou nas salas, chegou às secretarias e como não poderia deixar de ser está causando pânico entre os servidores.

Até ontem, Newton era um prefeito incompetente, mas pacato. Agora, surtado e empunhando perigosamente a caneta, o homem está imprevisível. Salve-se quem puder! (Está no Politicaetc.com.br).

Charge de Amarildo


Professores “peitam” o prefeito de Ilhéus

Os professores da rede municipal de ensino de Ilhéus decidiram que não fazer o conselho final das unidades escolares até que o prefeito Newton Lima concretize o pagamento do salário de dezembro.

A presidente da APPI-APLB-Sindicato, Enilda Mendonça, disse que “outra questão levantada pela categoria é em relação ao pagamento de salário fragmentado que já está sendo uma prática do governo”.

A sindicalista diz que a prefeitura alega que as parcelas repassadas pelo Fundeb não cobrem a totalidade da folha de pagamento da educação e por isso faz a fragmentação. “Mas isso não é uma realidade. Quem acompanha os repasses do governo federal sabe que existe má administração do dinheiro público e quem paga tudo isso são os trabalhadores.

Assessor de imprensa de Ilhéus só soube da sua demissão ao receber decretos para publicar

Foi o último a saber. Assim foi a situação do assessor de imprensa de Ilhéus, Marcos Corrêa, ao receber à tarde a ordem do gabinete para publicar os decretos assinados pelo prefeito Newton Lima que promoveu a demissão em massa dos secretários e assessores e mais 200 cargos comissionados.

Dessa leva de demissão o prefeito deixou somente três e não dois como vem sendo amplamente divulgado: Carlos Freitas (secretário de Serviços Públicos e Trânsito) e Waldemar Bonfim (Dema), diretor da Secretaria de Serviços Públicos, ambos têm poder e gozam de confiança junto ao prefeito Newton Lima e também Jorge Bahia (chefe de gabinete). Este foi indicado pela deputada Ângela Souza e pelo seu filho o vice-prefeito Mário Alexandre.

Outra figura que pode permanecer no cargo é Augusto Macedo (secretário de Assistência Social e Trabalho) também indicado pela deputada e pelo seu filho.

Os demais “demitidos” ficam nos cargos até o final deste mês para que outros nomes sejam indicados pelo prefeito, vereadores da base aliada e pela deputada Ângela Souza e pelo vice-prefeito Mário Alexandre ou podem ser remanejados.

Ex-prefeito Fernando Gomes: “Na minha época queriam empurrar esse projeto e rejeitei”

Na tentativa de sair do seu ostracismo, o ex-prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, disse que no seu governo “esse projeto que provoca arrocho em proprietários de imóveis no âmbito do IPTU já existia e que na época queriam mandá-lo para a Câmara de Vereadores para ser aprovado e vetei tão logo chegou ao meu gabinete”.

Fernando Gomes declarou que “conheço isso e o prefeito Capitão Azevedo ainda não tem experiência e não está bem assessorado. Não consegue mandar em nada na prefeitura. Além disso, deixa um sargento mandando num capitão”.

Prefeito de Alcobaça garante: professor vai receber 2 mil e 200 reais por mês

O prefeito de Alcobaça, peemedebista Leonardo Coelho Brito (Léo Brito) anunciou que os professores com 40 horas semanais vão receber 2 mil e 200 reais por mês através da sanção dos projetos de lei que o criam o plano de cargos e salários do magistério e o estatuto do servidor público municipal.

Ele explica que o professor inicial com 20 horas semanais que antes recebia 880 reais passa a receber 1 mil e 100 reais. “Fizemos levantamento com sindicalistas e chegamos a conclusão que vamos pagar os melhores salários da Bahia. Ainda não estamos falando em gratificações, pois em alguns casos existem professores que vão receber até 4 mil reais mensais”.

Prefeitura de Ilhéus é uma matriarca (cerca de 3 mil filhos) com sempre prejuízo financeiro

Enviado por leitor do blog:

Não chora e não grita, mas seu sofrimento vem padecendo por décadas e não tem nenhuma sinalização para a mudança de comportamento diante da exploração constante de cada governo.

É assim a situação diária da grande matriarca cujo nome é Prefeitura de Ilhéus que só recebe constante baque financeiro e ainda tem que manter em dia os salários vultosos da grande maioria de seus filhos no cargo de confiança e nem sequer comparecem ao trabalho.

Mas em outro lado da mesa e com o poder de decisão se encontra o padrasto, o atual prefeito Newton Lima que diz sempre que o aperto financeiro é permanente e a situação está cada vez mais difícil para a sua plena governabilidade e não tem criado nada para tentar minimizar a crise que tem se ampliado a cada dia.

Entretanto, só faz afirmar que a situação que considera complicada tem seus culpados: a crise econômica, os governos federal e estadual que repassam de forma diminuta as verbas do FPM e ICMs, dificultando a sobrevivência das prefeituras e principalmente os precatórios trabalhistas. Vale ressaltar que o número de pessoas nessa situação pode crescer a partir do atual governo que dispensa pessoas e a alternativa é buscar guarida na justiça do trabalho para tentar receber o dinheiro que considera sonegado ou injusto.

Mesmo diante dessa situação cada vez mais complexa surgem os funcionários “fantasmas”. Eles nunca comparecem ao trabalho e circulam livremente pelas rodas de fofocas da cidade e com desdém ri da “cara” de quem está diariamente no “batente” e é sempre perseguido por chefes despreparados para comandar qualquer equipe. E não são poucos que estão nessa situação “quem manda aqui sou eu”. Não sabem esses pobres coitados que o emprego deles é temporário e de apenas quatro anos ou menos a depender do seu desempenho.

Nesse contexto estão também alguns secretários e assessores que fazem de conta que trabalham e não se esforçam de forma alguma para elaborar projetos para a sua pasta. Fica mais tempo em suas empresas ou destilando picuinhas via telefone celular com altas contas pagas pelo contribuinte.

A queixa vem sempre de quem “está mordendo a corda” na tentativa de buscar apoio para incentivar a prática do esporte amador no município e retirar jovens das ruas e ocupar seu tempo ocioso em atividades esportivas. Mas nunca são atendidos. Recebem apenas promessas. E nada mais. A acusação é sempre dirigida à Secretaria de Esporte a fechar os olhos para o problema. É apelidada de sonolenta.

E vão mais além: lá estão lotadas mais de seis pessoas que nada fazem. O governo Lula tem no Ministério do Esporte a lei de incentivo ao esporte. Para isso basta ter boa vontade para trabalhar e buscar verbas para o setor através de elaboração de projetos consistentes. E nem sequer isso eles tentam. “A porta da secretaria está sempre fechada, estão em bate-papo bem humorado ou na internet vendo páginas alheias à atividade em que trabalham. E nos tratam mal”, garantem.

Na mesma situação estão as secretarias de Meio Ambiente e Turismo, a Fundação Cultural, a Maramata e a controladoria. E o pior: algumas das secretarias estão hoje em amplas casas alugadas para absorver apenas duas ou três pessoas. O resto das dependências fica ocioso.

E essa matriarca sofredora tem ainda mais ônus. Forçada a pagar mensalmente o salário de servidores emprestados e às vezes nem vão trabalhar nos órgãos governamentais sediados em Ilhéus. Por exemplo: Polícia Civil, Uesc, Exército (CSM), Dires, Direc, Ciretran e Câmara de Dirpin (Polícia Civil),Vereadores, dentre outros. E esse povo ainda encontra tempo para “trabalhar” em outras entidades. Tem até uma antiga servidora que mora por vários anos em Feira de Santana e “presta serviço” a uma igreja evangélica. E todo o mês “cai” na conta bancária o vultoso salário e só aparece na prefeitura a cada ano para “brigar” pelo 1/3 de férias.

Afinal, a culpa por tudo isso são mesmo a crise econômica, a redução do repasse de verbas por parte dos governos estadual e federal e dos precatórios trabalhistas ou ação mais enérgica do atual gestor?

segunda-feira, 4 de janeiro de 2010

Charge de Amarildo


Prefeito de Ilhéus demite secretários, assessores e os 200 cargos de confiança

O prefeito de Ilhéus, Newton Lima, demitiu todos os secretários, assessores e as 200 pessoas que estavam no cargos de confiança, mantendo apenas Carlos Freitas (Serviços Urbanos e Trânsito) e Jorge Bahia (chefe de gabinete).

Apesar das demissões os atuais colaboradores permanecerão interinamente nos cargos até a nomeação dos futuros titulares que ocorrerá paulatinamente no decorrer do mês. (Com informações do Jornal Bahia Online).

O pessoal não quer “largar o osso”: nos sindicatos dos Bancários e no Sindicacau

Enviado por amigo do blog:

“Por décadas o Sindicato dos Bancários de Itabuna é formado pelos mesmos personagens, ocorrendo apenas remanejamento dos “caras” na diretoria executiva e conselhos deliberativo e fiscal. Para não perder o emprego nos bancos oficiais e privados em nome da imunidade temporária que a lei permite os mesmos nomes comandam o sindicato e não dão oportunidade para que a categoria possa buscar renovação com nomes que possam pelo menos “mudar a cara” da entidade. Em Ilhéus a situação também é nada diferente. Assim como em Itabuna naquela cidade o sindicato é controlado pelo pessoal que comanda o PCdoB que faz apenas manifestações para tratar de campanhas salariais e só. Nesse quesito tudo é combinado. Outra figura do PCdoB que não quer largar de forma alguma o Sindicacau é o eterno presidente Luiz Fernandes. Se sair fica desempregado. Desde menino que leio nos jornais e ouço rádios de Ilhéus-Itabuna que esse cara está sempre à frente da entidade”.

Charge de Éramos6


Sogra, mulher e filhos do governador Arruda compram 1 milhão e 300 mil reais em imóveis

A recente expansão do patrimônio imobiliário do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (ex-Dem) se estende a agregados da família.

São imóveis comprados - com valores declarados bem abaixo dos preços de mercado - desde a vitória de Arruda nas eleições de 2006. Só em 2009 a atual sogra do governador, a professora aposentada Wilma Vitoriana de Mello Peres comprou dois apartamentos em Águas Claras, o mais novo paraíso dos investimentos no mercado imobiliário de Brasília.

Dois filhos do governador - um deles estudante - compraram outros dois apartamentos na região recentemente. E a primeira-dama Flávia Arruda registrou em março a propriedade de imóvel no mesmo prédio em que a mãe fez negócio. Juntos esses cinco imóveis valem pelo menos 1 milhão e 300 mil reais.

O judiciário e a corrupção, por Joaquim Barbosa

Carolina Brígido, de O Globo:

O ministro Joaquim Barbosa, do STF, se revela descrente da política e deixa sua dificuldade para escolher bons candidatos quando votar nas eleições de 2010. Há dois anos ganhou notoriedade por relatar o processo do mensalão do PT e do governo Lula.

Em 2009, convenceu os colegas a abrir processo contra o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) para apurar se ele teve participação no mensalão do PSDB mineiro. O ministro não quis comentar o mensalão do Dem que estourou recentemente no governo de José Roberto Arruda, do Distrito Federal.

O senhor é descrente da política?

Tal como é praticada no Brasil, sim. Porque a impunidade é hoje problema crucial do país. A impunidade no Brasil é planejada, é deliberada. As instituições concebidas para combatê-la são organizadas de forma que elas sejam impotentes, incapazes na prática de ter ação eficaz.

A quais instituições o senhor se refere?

Falo especialmente dos órgãos cuja ação seria mais competente em termos de combate à corrupção, especialmente do judiciário. A polícia e o Ministério Público, não obstante as suas manifestas deficiências e os seus erros e defeitos pontuais, cumprem razoavelmente o seu papel. Porém, o poder judiciário tem parcela grande de responsabilidade pelo aumento das práticas de corrupção em nosso país. A generalizada sensação de impunidade verificada hoje no Brasil decorre em grande parte de fatores estruturais, mas é também reforçada pela atuação do poder judiciário, das suas práticas arcaicas, das suas interpretações lenientes e muitas vezes cúmplices para com os atos de corrupção e sobretudo, com a sua falta de transparência no processo de tomada de decisões. Para ser minimamente eficaz o poder judiciário brasileiro precisaria ser reinventado.

domingo, 3 de janeiro de 2010

Charge de Beto Santos


Gabinete do presidente Lula lidera gastos com cartão corporativo

Depois de recuar significativamente em 2008 na esteira do escândalo que derrubou a ministra Matilde Ribeiro (Igualdade Racial) e constrangeu vários de seus colegas de Esplanada, os gastos com cartões corporativos do governo Lula voltaram a crescer em 2009.

Até meados de dezembro somaram R$ 64,5 milhões – contra R$ 55,2 milhões no período anterior. O valor total ainda deve sofrer acréscimo quando forem computadas as despesas de final de ano.

A principal responsável pelo aumento é do gabinete do presidente Lula cujos gastos que passaram a ser secretos saltaram de 4,9 milhões para R$ 6,8 milhões. Nessa rubrica entram tanto despesas administrativas quanto com a segurança de Lula e de sua família.

Prefeitura de Ilhéus está infestada de funcionários “fantasmas” e com altos salários

Está no site Bahia Notícias:

A Prefeitura de Ilhéus está infestada de funcionários ”fantasmas”. Alguns amigos que apoiaram a campanha de Newton Lima (PSB) são os responsáveis por centenas de indicações de cargos importantes com salários generosos, mas sequer são vistas nos locais de trabalho.

Alguns desses “fantasmas” são Luís Dória (lotado na Secretaria de Meio Ambiente, com salário de 3 mil reais) e o pastor Adilson Neves (com cargo de confiança na Secretaria de Planejamento e recebe por mês 2 mil e 800 reais). O pessoal das secretarias garante que nunca viu esses caras por lá.

Luís Dória é presidente Iate Clube de Ilhéus e o espaço tem sempre gente do primeiro escalão fazendo ponto lá qualquer hora do dia e Adilson Neves é diretor da rádio comunitária Conquista FM, que inclusive recebe ainda algumas benesses na rádio via prefeitura.

Ministério da Educação: estados e municípios podem pagar o piso salarial do professor

O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse que os estados e municípios têm condições de pagar o piso salarial dos professores no valor de R$ 1.024,67, conforme interpretação da Advocacia-Geral da União. O reajuste do piso passou a vigorar sexta-feira e corresponde a jornada semanal de 40 horas.

Fernando Haddad apresenta três razões que justificam a capacidade de governadores e prefeitos de honrar o reajuste de 7,86% no piso dos professores.

A primeira é o aporte adicional de R$ 1 bilhão a ser transferido este ano pelo governo federal aos cofres de estados e municípios, com o aumento de 36% nos repasses para a merenda e transporte escolares.

Outra é o aumento das transferências da união ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e a terceira está relacionada às projeções do Produto Interno Bruto (PIB) para 2010. Todas indicam crescimento de 5% na arrecadação. (Com informações do Jornal do Brasil).

Anvisa proíbe fabricação e venda de produtos

A Anvisa suspende a fabricação, distribuição, comércio e uso em todo o Brasil do produto Casa Bela.

A empresa fabricante, CNPJ e endereço não estão identificados nos rótulos. Assim, o produto não possui registro ou notificação. A Casa Bela não possui autorização para funcionar.

Determinou também a suspensão da fabricação, distribuição, comércio e uso do produto “Flor da catingueira”, assim como a Indústria Nordestina Flora Total e Natuvictus Produtos Naturais com endereço e CNPJ ignorados.

Os produtos não possuem registro ou notificação na Anvisa. As empresas não têm autorização para funcionar.

Congressistas utilizam verba pública para pagar advogado

Deputados federais e senadores usaram a verba indenizatória para pagar advogados que os defendem em processos que tramitam na justiça.

Pelo menos 11 deputados e dois senadores que adotaram a prática em 2009. Desde abril pagaram R$ 283.850,00 a escritórios de advocacia a título de consultoria legislativa ou "trabalho técnico".

A constatação foi feita a partir do cruzamento dos escritórios citados nas prestações de contas com os advogados responsáveis pelas ações de congressistas divulgadas em sites da justiça.

O senador Heráclito Fortes (Dem), primeiro-secretário da casa, usou R$ 3.500 da verba de setembro e outubro para pagar o escritório Eduardo e Eduardo Advogados Associados, de Teresina. Ele disse que os advogados o representam em ações judiciais relativas ao exercício de seu mandato.

O senador respondeu a ação de impugnação do mandato por abuso de poder econômico no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que transitou em julgado em novembro. (Com informações do Folha de S. Paulo).

Governo Lula anistia 20 mil vereadores

O ministro da Justiça, Tarso Genro, assinou no ano passado 3.344 declarações de anistia para ex-vereadores que trabalhavam em municípios com menos de 300 mil habitantes no período da ditadura militar - e nos quais não se podia pagar salários a vereadores, por determinação de atos institucionais. Com isso, subiu para 20.851 o total de pessoas que receberam esse benefício de 2004 para cá.

Ele não garante aos anistiados nenhuma soma em dinheiro, como acontece com perseguidos políticos que perderam seus empregos. Mas autoriza os ex-vereadores ou seus familiares a somar na contagem do tempo de serviço para a aposentadoria, os anos em que ficaram sem receber salário e sem contribuir com a previdência.

sábado, 2 de janeiro de 2010

Charge de Sponholz


Banco do Brasil prorroga financiamento de eletrodomésticos

A decisão do governo de prorrogar a redução do IPI de eletrodomésticos da linha branca levou o Banco do Brasil a estender por mais um mês a vigência das linhas de crédito para o financiamento desses produtos.

As condições diferenciadas da linha de crédito para o financiamento de produtos de linha – geladeira, fogão, máquina de lavar e tanquinho – branca estão garantidas até 31 de janeiro de 2010.

O financiamento do Banco do Brasil pode chegar a 100% do valor do bem, com teto em 50 mil reais. Os juros variam entre 1,99% ao mês e 2,89%, de acordo com o prazo que pode ser de até 60 meses.

Fundação Nacional de Saúde abre dia 7 inscrição para 802 vagas

A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) fará processo seletivo simplificado para contratar por prazo determinado para o preenchimento de 802 vagas.

São 440 para profissionais de nível superior destinadas à gestão da atenção à saúde indígena, e 362 para profissionais de nível médio destinadas ao apoio administrativo e suporte operacional à gestão da atenção à saúde indígena.

A inscrição será aberta quinta-feira (7) e vai até 4 de fevereiro, somente pelo site. A taxa de inscrição é de 42 reais para nível médio e de 59 reais para nível superior.

Cancelado o carnaval de Ilhéus. E uma em vez de três festas para homenagear Iemanjá

Alegando problemas de ordem financeira o prefeito Newton Lima cancela o carnaval de Ilhéus. “Não poderíamos ser irresponsáveis em querer realizar uma festa e paralisar os serviços essenciais e também não ter recursos para pagar a folha salarial. Por isso, não nos restou alternativa a não ser anunciar que não iremos realizar a folia”.

Com relação às demais datas que compõem o calendário de eventos, o prefeito disse que pretende fazer com que sejam mantidas, a exemplo da puxada do mastro de São Sebastião e a festa de Iemanjá estão mantidas.

Segundo o prefeito, a festa de Iemanjá foi realizada no mesmo dia e em três locais diferentes e todas com o apoio da prefeitura. “Este ano só iremos apoiar uma festa e espero que os terreiros se unam e compreendam a nossa situação. Só assim poderemos realizar um evento bom e com custos mais reduzidos”.

sexta-feira, 1 de janeiro de 2010

Charge de Beto Santos


Rebelião de presos em Eunápolis. Detentos foram removidos para Itabuna e Teixeira de Freitas

Presos do complexo policial de Eunápolis, extremo-sul da Bahia, fizeram rebelião na tentativa de fugir deixando apreensivos moradores do bairro Santa Lúcia. A polícia teve que usar bombas de efeito moral para controlar a situação e conseguir entrar nas celas.

O motim começou por volta das 10 horas da manhã de hoje (1º) e só acabou à tarde. Os rebelados reivindicam diminuição na lotação de celas, banho de sol, visita íntima e aceleração de processos judiciais.

Todos estavam armados com pedras, facas e pedaços de ferro. As celas tiveram o sistema elétrico danificado e devem passar por reforma.

Na unidade carcerária tem estrutura que comporta no máximo 30 presos. Atualmente são aproximadamente 60 pessoas distribuídas nas alas masculina e feminina. Os detentos foram removidos para os presídios de Itabuna e Teixeira de Freitas. (Com informações de A Tarde).

Denúncias contra juízes crescem mais de 100%

O Conselho Nacional de Justiça divulgou balanço anual que mostra que aumentou em mais de 100% o número de reclamações contra juízes em todo o país.

Em 2009 foram protocoladas 1.584 queixas e denúncias de âmbito disciplinar contra magistrados ante 726 ocorrências em 2008. A grande maioria dos relatos aponta para uma velha ferida do judiciário: lentidão que marca as ações judiciais.

Segundo o relatório em 2009 o Conselho Nacional de Justiça instaurou 125 sindicâncias para apurar supostos desvios, desmandos e falhas na atuação de juízes - em 2008,12 sindicâncias foram abertas.

Em 2009 foram instalados 16 processos administrativos disciplinares (PADs) que visam analisar a conduta ética do magistrado no exercício da função – em 2008, foram 5 PADs. (Com informações da FolhaPress).

Charge de Sponholz


Prefeito fugiu e interina despacha na rua

A prefeita-interina de Alagoinha, no Piauí, a presidente da Câmara de Vereadores, Maria de Lourdes Silva (PSB), despacha numa mesa instalada na calçada da prefeitura.

O motivo é que o prefeito Clodoaldo de Moura Rocha (PT), cassado por suposto abuso de poder econômico e compra de votos, fechou a prefeitura e fugiu com as chaves do prédio.

Lula diz que troca de ministros sem ''traumas'' é plano do governo para ajudar Dilma

Com o diagnóstico de que a melhor campanha para embalar a candidatura da ministra Dilma Rousseff ao Planalto é o bom desempenho do governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará mudanças no seu governo.

A ideia é evitar possível desaceleração de programas governamentais provocadas por ministros "caídos de paraquedas". Assim, o último ano de mandato será marcado pela ascensão do segundo escalão.

O chefe de gabinete do Planalto, Gilberto Carvalho, confirma que os secretários-executivos Luiz Paulo Barreto (Justiça), Erenice Guerra (Casa Civil), Paulo Sérgio Passos (Transportes) e Márcio Zimmermann (Minas e Energia) assumem o comando das pastas na reta final do governo com a saída dos titulares. É que eles vão disputar as eleições do próximo ano em seus estados.

A decisão de Lula de empossar secretários-executivos nos cargos de ministros pode ter exceções. O substituto tem de ser da casa com amplo conhecimento da rotina da pasta.

Assessores do Ministério das Comunicações observam que o secretário de Telecomunicações, Roberto Pinto Martins, responsável pela implantação da TV digital, tem mais influência na pasta que o secretário-executivo Fernando Lopes. Martins é o preferido de Hélio Costa. (Com informações do Estado de S. Paulo).

Charge de Néo Correia


quinta-feira, 31 de dezembro de 2009

Arruda gasta 700 mil reais em show após mensalão. Com fogos foram gastos 80 mil reais

Mergulhado numa crise política sem precedentes no Distrito Federal, o governador José Roberto Arruda (sem partido) abriu os cofres para contratar artistas de peso.

Contratou Zezé di Camargo e Luciano para o show da virada de ano, visando diminuir o desgaste sofrido com a revelação do "mensalão do Dem". Além do gasto de 620 mil reais com músicos, o governo terá despesa de 80 mil reais com fogos.

Zezé di Camargo e Luciano vão receber 300 mil reais pela apresentação na Esplanada dos Ministérios antes da meia-noite. Mais 260 mil reais serão pagos à banda Aviões do Forró, além de 20 mil reais para a sambista brasiliense Dhi Ribeiro e 40 mil reais à dupla sertaneja Pedro Paulo e Matheus. A bateria da escola de samba Beija-Flor, do Rio de Janeiro, vai animar o público na madrugada. A escola recebeu 3 milhões de reais do governo Arruda para homenagear os 50 anos de Brasília no carnaval carioca de 2010.

Alvo da operação “Caixa de Pandora”, Arruda é apontado pela Polícia Federal e Ministério Público como "cabeça" do esquema de corrupção no DF.

O governador desistiu de passar o reveillon no Rio, como fez no ano passado e fica em Brasília. Seu vice, Paulo Octávio (Dem) preferiu sair de Brasília e foi passar o ano novo em São Paulo. O vice também é suspeito de envolvimento no esquema do "mensalão do Dem".

Preso tenta matar após receber licença da justiça para passar o final de ano em casa

Depois de tentativa de homicídio no natal o condenado Valdionor Morais Mota, 33 anos, foi reconduzido para o presídio de Teixeira de Freitas, extremo-sul da Bahia.

Valdionor, condenado a 11 anos de prisão estava fora da cadeia se beneficiando da licença concedida pela justiça para passar o natal e final de ano em casa.

De acordo com a delegacia de Teixeira de Freitas, Valdionor tentou matar Dalvan da Silva Ferreira no dia 25. Em depoimento, alegou que começou a brigar com Dalvan porque este teria ofendido sua atual companheira. No meio da briga, Valdionor tentou esfaquear Darlan. Os dois foram separados.

A polícia prendeu Valdionor em casa. Ele cumpre pena por ter assassinado sua antiga companheira, em novembro de 2007. Agora, ele deve ser julgado por tentativa de assassinato, que será acrescida a sua pena.

Charge de Néo Correia


Crise no Colo-Colo: Neto Potiguar abandona o time antes da estreia no "Baianão"

A direção do Colo-Colo está injuriada com o jogador Neto Potiguar porque o “casamento” acabou sem acontecer a tão esperada lua-de-mel.

O atleta que chegou como grande contratação do ano para o campeonato baiano arrumou as malas e viajou ontem (30) após anunciar que não pretende disputar a competição pelo time dirigido por José Maria Santana. E não disse o motivo.

Mas o Jornal Bahia Online apurou que ele deve assinar nos próximos dias com um clube do futebol mexicano uma vez que parte do dinheiro já teria sido depositada na sua conta bancária.

Neto Potiguar se apresentou como a esperança de gols em 2010. Com sua saída o Colo-Colo perde o principal destaque e deixa em aberto um dos principais setores na estreia contra o Bahia em local ainda a ser definido porque o estádio Mário Pessoa não foi aprovado pela Federação Baiana de Futebol para jogos oficiais.

Prefeitura de Ilhéus garante pagar até hoje 13º salário dos trabalhadores em educação

Até que enfim que a Prefeitura de Ilhéus resolveu pagar hoje o 13º terceiro salário dos trabalhadores em educação, conforme garantia do secretário da Fazenda, Gilvan Tavares.

A presidente da APPI-APLB-Sindicato, Enilda Mendonça, informa que a prefeitura vai utilizar 100% da verba do Fundeb para cumprir o pagamento do 13º salário.

E quer o cumprimento também: “Agora, vamos mobilizar a categoria para que o salário de dezembro e o 1/3 de férias dos professores sejam pagos dentro do prazo legal”.

Reveillon será de hotéis lotados em Salvador, Porto Seguro e litoral norte

Hoteleiros de Salvador, Porto Seguro e litoral norte comemoraram com a virada do ano diante do movimento de turistas esperado para o reveillon apostando que a taxa de ocupação fique acima de 90%.

Mesmo sem muita badalação e praia a Chapada Diamantina também é uma região bastante concorrida para os festejos de final de ano.

Empresários do setor afirmam que praticamente todos os hotéis ficarão lotados para a chegada de 2010 e a expectativa dos donos dos estabelecimentos é a ocupação total dos leitos.

Em Itacaré a previsão é que o número de visitantes cresça em relação ao mesmo período do ano passado por conta da construção da rodovia que aproxima a cidade de Salvador e outros municípios do estado. As outras regiões que receberão muitos turistas são as das costas das Baleias e do Cacau.

Policial preso com 16 quilos de cocaína

O bacharel de direito Helijones da Silva Tetzner, de Teixeira de Freitas, mas que estava há quatro meses como investigador da polícia civil do Espírito Santo, lotado no Departamento da Policia Judiciária de São Mateus, foi preso em flagrante pela polícia federal.

A polícia federal encontrou na cozinha da sua casa 16 quilos de cocaína embalados que estavam num botijão de gás liquefeito.

Na abordagem o investigador estava acompanhado de uma mulher que foi detida. Ao prestar depoimento ela disse não ter participação no tráfico de drogas.

A droga era trazida de Belo Horizonte e seria distribuída no litoral norte do Espírito Santo e extremo sul da Bahia.

Os policiais encontraram um revólver calibre 38 e carteira de identidade com foto de Helijones, mas com outro nome. Ao ser ouvido, disse que o documento falso usava para proteger sua vida na época que trabalhou para a polícia capixaba. (Com informações do site Teixeira News).

Presidente Lula destina 18 bilhões de reais a obras do Pac

O governo federal acaba de destinar crédito extraordinário de R$ 18,191 bilhões para as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (Pac).

Dos R$ 18,2 bilhões previstos 8,934 bilhões são oriundos de remanejamento de recursos já previstos. O restante são verbas novas.

Nos anexos da medida provisória estão detalhados os destinos do dinheiro que vão de obras de saneamento básico a investimentos em logística, como manutenção de rodovias federais.

A liberação do dinheiro consta da medida provisória 477 publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

quarta-feira, 30 de dezembro de 2009

Charge de Néo Correia


Justiça sequestra verbas da Prefeitura de Buerarema

A Prefeitura de Buerarema sofreu este mês um novo baque nas já combalidas finanças com o sequestro de verbas. É que a justiça determinou a retirada imediata da conta corrente do município de cerca de 150 mil reais da cota do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para pagar à empresa Oceânica (do município de Mata de São João) que fez a coleta de lixo.

O prefeito Eudes Bonfim disse que por causa dessa retenção de verbas está impossibilitado de quitar os principais compromissos financeiros já acordados com os servidores da administração direta e alguns fornecedores da sua gestão. O débito foi deixado pelo prefeito-cassado Mardes Monteiro.

O prefeito afirmou que foi pego de surpresa diante da decisão judicial e que sua assessoria jurídica busca alternativas para reverter o quando. Disse que ficou momentaneamente desanimado em não poder quitar de imediato os débitos já acertados e confia na justiça. Entretanto, lembrou das dificuldades atuais do município deixadas pelo antecessor e que impedem a realização de investimentos imediatos. Citou como exemplo o pagamento de salários e o 13º salário, a melhoria da malha viária na zona rural, saneamento básico, pavimentação de ruas, dentre outras intervenções.

Eudes Bonfim destacou entre outras ações que todo o governo se empenha em reduzir gastos, adequar receitas e despesas e equacionar o pagamento de dívidas. “Isso já implementamos juntamente com nossa equipe de trabalho”. Segundo o prefeito, além da redução da cota mensal do FPM e do ICMS os constantes sequestros de receitas continuam comprometendo com os interesses coletivos e que nasceu para enfrentar e vencer desafios.

A seu ver, superar essas dificuldades requer muita luta e trabalho porque todo o gestor trabalha fazendo avaliações. Assim, a prefeitura vem organizando cronograma financeiro para permitir que o município não tenha a rotina de seus serviços básicos afetados e projetos comprometidos, “por causa da herança maldita deixada de forma irresponsável pelo meu antecessor”. (Material enviado pela sua assessoria de comunicação).

Mais dois detentos fogem de Itabuna

Dois detentos fugiram nesta madrugada da cadeia pública de Itabuna. Eles foram presos por porte ilegal de arma, acusados de estupro e assaltos.

A fuga segue o mesmo método passado: uso de lençóis como corda e ganharam o mundo da rua.

Na madrugada do dia 27 ocorreu outra fuga e 25 presos pularam o muro da correcional. Apenas um deles foi recapturado.

Charge de Néo Correia


Está no Sarrafo

Não adiantam mais as desculpas esfarrapadas, trombeteadas sempre nos nossos ouvidos. Precatórios trabalhistas e crise financeira não colam mais. Já estão fedendo. Admitam a incompetência em gerir os recursos públicos. Ficaria bem melhor.

Afinal, para quem é mesmo esse recado?

Charge de Néo Correia


Presidente faz roteiro de viagens a 21 países até julho

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende reabrir o Palácio do Planalto em abril quando a capital completa 50 anos. Pelos primeiros esboços da agenda para o último ano de governo ele deve aproveitar pouco a reforma do prédio, pois quer visitar 21 países de janeiro até julho.

Para o final de fevereiro Lula programou um giro pela América Central e México, com paradas em Cuba, El Salvador e Haiti. Será a última vez que o presidente visita as tropas da missão brasileira em Porto Príncipe antes do encerramento de seu mandato.

Em março o presidente quer ir a Israel, Jordânia e Palestina. No mês seguinte há previsão de viagem para os Estados Unidos onde participa de encontro sobre energia atômica.

Em junho, Lula pretende ir ao Irã, China e Rússia. Na China, visita a feira internacional Expo Xangai. Já em julho, Lula espera fazer sua última viagem ao continente africano, com escalas em cinco países, incluindo a África do Sul, para acompanhar algum jogo da copa do mundo.

A agenda prevê viagens para o Canadá onde ocorrerão os encontros do G-8 e do G-20, Espanha, Argentina, Bolívia e Venezuela. As viagens pela Europa, África e América Latina terão caráter de "despedida", na avaliação de pessoas próximas ao presidente. Isso ficará mais visível na viagem a Madri, onde o presidente mantém fortes vínculos com o primeiro-ministro José Luis Zapatero. (Com informações de Estado de S. Paulo).

Charge de Sponholz


Ex-prefeito de Itabela é acusado de desviar cerca de 3 milhões de reais

Acusado de desviar cerca de 3 milhões de reais dos cofres públicos de Itabela, o ex-prefeito Paulo Ernesto Pessanha da Silva está sendo acionado juntamente com o ex-secretário de Saúde, Lúcio de Oliveira França, pelo Ministério Público estadual.

O promotor de justiça Bruno Gontijo Teixeira disse que os dois utilizaram de vários artifícios fraudulentos para desviar entre abril e dezembro de 2006 “vultuosas quantias” das contas da Secretaria de Saúde. “As irregularidades perpetradas no município assombram e configuram graves atos de corrupção”.

De acordo com Bruno Gontijo, o ex-prefeito e o ex-secretário de Saúde faziam a movimentação de todo o dinheiro depositado nas contas da Saúde que somente em 2006 recebeu mais de 7 milhões de reais, somando-se os repasses federais e os municipais. “Naquele ano eles utilizando-se de subterfúgios mascararam gastos realizados pela secretaria que apesar de ter 12 contas para recebimento de recursos, movimentou bastante dinheiro por meio da conta geral do município”.

Procuradoria Regional Eleitoral representa contra deputados por propaganda eleitoral antecipada

A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia protocolou três representações no TRE contra os deputadas federais Lídice da Mata (PSB) e Alice Portugal (PCdoB) e também contra o estadual Javier Alfaya (PCdoB) e seus partidos por propaganda eleitoral antecipada.

De acordo com o artigo 36 da lei número 9.504/97, a propaganda eleitoral somente é permitida após o dia 5 de julho do ano da eleição. Nas representações a Procuradoria Regional Eleitoral pede por meio de liminar que o TRE determine que os parlamentares retirem em 48 horas todas as propagandas veiculadas irregularmente em outdoors e busdoors em Salvador.

No entendimento do procurador a propaganda antecipada se constitui em fraude à legislação, ao difundir em época proibida o nome ou imagem de eventual candidato, com o objetivo de facilitar a sua receptividade durante o período de campanha eleitoral, além de acarretar franca desvantagem aos demais concorrentes, que aguardam o período eleitoral autorizado por lei para iniciar a divulgação de suas propagandas.

No julgamento do mérito das representações a Procuradoria Regional Eleitoral pede a condenação dos réus e pagar multa que pode variar entre 5 e 25 mil reais.

Ana Matilde é uma negação como secretária de Turismo de Ilhéus

Enviado por amigo do blog:

“Quero externar minha insatisfação com relação ao fato do prefeito Newton Lima em manter essa figura nefasta que se acha acima do bem e do mal, Ana Matilde da Hora, como secretária de Turismo de Ilhéus. Depois de assumir o cargo até agora ela nada fez na cidade. Ilhéus está engessada no quesito turismo. Nenhum projeto até agora foi viabilizado. Ilhéus não tem nenhuma programação de verão e nem o famigerado “IIlhéus Fitness” foi viabilizado pela “equipe técnica” do turismo. Essa moça é opaca, incolor, sem iniciativa e está apenas preocupada em receber todo mês o seu polpudo salário e nada mais. Realmente estou decepcionado com o futuro da cidade que nasci, principalmente com o produto turismo dessa terra. Neste governo a nossa cidade pode deixar ser o terceiro pólo turístico da Bahia diante da inércia desse pessoal. O município de Itacaré é bem menor em termos populacionais alternativas para alavancar o turismo de lá. Paciência Ilhéus. Não podemos continuar patinando como extensão do governo Valderico Reis”.

terça-feira, 29 de dezembro de 2009

Ministro das Comunicações é cotado para assumir vaga a ser deixada por Dilma Roussef

Franklin Martins, ministro das Comunicações é um dos cotados para assumir a Casa Civil, comandado atualmente por Dilma Roussef, assim que ela sair candidata oficial à presidência da República apoiada pelo presidente Lula.

Câmara de Vereadores de Salvador devolve mais de 10 milhões de reais à prefeitura

R$ 10,2 milhões. Esse é o valor que a Câmara de Vereadores de Salvador vai devolver à prefeitura no final deste ano. Em 2008, a devolução do legislativo municipal foi de R$ 175 mil.

O presidente da Câmara, Alan Sanches (PMDB), disse que “isso se deve ao compromisso assumido no início da gestão de zelar pelo dinheiro público e garantir a boa aplicabilidade dos recursos”. O orçamento do legislativo de 2009 foi de R$ 84 milhões.

Ao assumir a presidência da Câmara, em fevereiro, Alan Sanches lembrou que “reduziu os gastos com consultoria, procurando valorizar nossos funcionários, a prata da casa”. Regimentalmente a Câmara de Vereadores é obrigada a devolver à prefeitura o valor que economiza.

TJ e TCM estouram limite de despesas com pessoal

As despesas com pessoal do judiciário e do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) ultrapassaram em novembro o limite máximo estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O limite máximo do judiciário com pessoal seria de R$ 884,6 milhões, mas os gastos acumulados nos últimos 12 meses chegaram a R$ 917,8 milhões. No TCM, deveriam ficar no máximo em R$ 84 milhões, porém o tribunal comprometeu R$ 87,4 milhões com a folha.

O limite máximo do judiciário com os serventuários é de 0,59% da receita corrente líquida do estado, que é de R$ 14,7 bilhões. No TCM esse percentual é de 6,22% da receita corrente líquida.

A situação desses dois poderes é mais preocupante que a do executivo, cuja despesa com pessoal atingiu em novembro R$ 59,5 milhões. Isso fez com que o governo do estado comprometesse 46,46% da receita corrente líquida e extrapolasse em 0,29% o limite prudencial que é de 46,17%. A despesa líquida do governo com pessoal de dezembro de 2008 até novembro de 2009 é de R$ 6,8 bilhões. (Com informações de A Tarde).

Prefeito garante que Ilhéus será atendido pelo programa "Minha casa, minha vida”

O prefeito Newton Lima descartou qualquer possibilidade de Ilhéus ficar de fora do programa Minha casa, minha vida e autorizou o seu secretário de Governo, José Nazal a falar: “Não houve erros na condução das etapas do programa. No prazo estipulado a prefeitura assinou o termo de adesão ao programa e procedeu as inscrições cumprindo todas as exigências do governo federal. O prazo de inscrição foi encerrado no dia 30 de junho quando todo o cadastro foi encaminhado ao governo Lula”.

O secretário de Governo explicou que as empresas começaram a procurar terreno para construir as casas e alerta que “devido às exigências do programa houve dificuldade para localizar áreas adequadas, principalmente pelo fato de precisar ser localizadas próximas à zona urbana, com infraestrutura, acesso à saúde, educação, transporte, coleta de lixo, abastecimento de água, saneamento e energia elétrica. (Leia mais).

Cachê de padre Fábio ficou pendurado

Do site Nominuto.com:

Diante da repercussão da medida anunciada pela prefeita Micarla de Sousa (PV) de segurar o cachê do padre Fábio de Melo, o secretário municipal de comunicação, Jean Valério, disse que o pagamento não foi suspenso, mas apenas “condicionado” à prestação de contas pela empresa organizadora do evento “Talento Produções”.

O secretário disse que “a prefeita Micarla determinou o pagamento à empresa contratada para o show de padre Fábio em Natal só será feito após prestação de contas”. (Cachê do padre-cantor-escritor-filósofo por única apresentação em Natal: 221 mil reais).

Esclareceu que “não houve suspensão nem adiamento, porque não havia data marcada para o pagamento ser realizado. A prefeita quer total transparência nesse processo e por isso solicitou à empresa o detalhamento dos gastos. Mas há não dúvidas que o contrato é totalmente lícito”.

Segundo secretário de comunicação, a decisão de condicionar o pagamento à prestação de contas “foi acordada entre a prefeita e o padre Fábio de Melo”.

Acrescentou que “concluída a prestação de contas, com notas fiscais de serviços executados (deslocamento, hospedagem, cachês…), tudo será levado a público”.

Ainda segundo o secretário, a prefeitura de Natal não efetuou por enquanto nenhum pagamento ao padre nem à Talento Produções. “E só fará o pagamento após a empresa Talento comprovar todos os gastos. Que serão divulgados”.

O procedimento adotado pela prefeitura vai de encontro à prática padrão adotada pelos contratantes de shows na cidade. Geralmente, artistas e bandas recebem o cachê antes mesmo das apresentações. Em alguns casos é efetuado o pagamento de 50% do cachê antes do show. O restante é pago após o evento.

Sucessão em Brasília

Está quase fechada a aliança de partidos de esquerda que tentará fazer o sucessor do governador José Roberto Arruda, do Distrito Federal – o cabeça, segundo a Polícia Federal, da organização criminosa beneficiada pelo mensalão do Dem.

Agnelo Queiroz, ex-ministro dos Esportes, será candidato ao governo pelo PT. Cristovam Buarque concorrerá pelo PDT a mais um mandato de Senador. A outra vaga do Senado está reservada para o deputado Geraldo Magela (PT).

Arruda diz que terá candidato ao seu lugar. De fato, a prioridade dele é derrotar Joaquim Roriz (PSC), aspirante a governar o Distrito Federal pela quinta vez. Arruda culpa Roriz por sua desgraça.

segunda-feira, 28 de dezembro de 2009

Charge de Éramos6


Prefeito de Ilhéus dá sinais que começa 2010 com a mesma equipe de trabalho

O prefeito de Ilhéus, Newton Lima, dá sinais que em 2010 irá manter a mesma equipe de trabalho, “que é bom para alguns poucos e ruim para a cidade já que parte desta equipe vem sofrendo críticas pesadas de ineficiência da população”.

Segundo o Jornal Bahia Online “não é de hoje que a atual equipe do prefeito está em xeque. Tem de tudo: gente que pensa que manda mais que o próprio Newton Lima, outros que tiram proveitos pessoais do cargo e a maioria achando que na prática faz um favor ao prefeito e à própria cidade. Muitos despacham em suas empresas particulares. Nem aparecem nas secretarias. Até mesmo as disputas internas já ultrapassaram as paredes do Palácio Paranaguá e chegaram às ruas da cidade. A população já tem conhecimento sobre quem quer derrubar quem". (Leia mais).

Charge de Sponholz


“DEMsalão”: empresa falida levou mais de 12 milhões de reais

A Secretaria de Educação do Distrito Federal pagou R$ 12,7 milhões em 2007 à empresa Sangari do Brasil, de suposto amigo do governador José Roberto Arruda, Ben Sangari.

O contrato sem licitação para dar “suporte técnico para o ensino de ciências” nas escolas públicas foi firmado quase dois anos e meio após a Sangari do Brasil haver fechado as portas. O CNPJ da empresa foi extinto em 2005.

Segundo Durval Barbosa delatou à Polícia Federal, Ben Sangari prometeu “retorno financeiro” ao Dem de Brasília caso ganhasse contratos no governo. (Quem diz é Cláudio Humberto).

Novas unidades de conservação serão criadas na Bahia

A Secretaria do Meio Ambiente da Bahia em conjunto com o governo federal realiza estudos para criar seis unidades de conservação no estado.

Todas estão localizadas no bioma mata atlântica e irão garantir a conservação da biodiversidade (fauna e a flora) e promover o incentivo ao turismo e geração de renda para as comunidades localizadas no entorno das unidades de conservação.

A diretoria de áreas protegidas do Ministério do Meio Ambiente informa que estão sendo realizados estudos em Porto Seguro, Pau Brasil, Prado, Guaratinga e Boa Nova. Esses levantamentos são para a criação e gestão das áreas protegidas a fim de identificar o que será preservado.

A secretaria estadual de Meio Ambiente diz que todos os municípios necessitam criar unidade de conservação, para que haja gestores ambientais ativos e evitar o desmatamento e preservar o meio ambiente.

Charge de Amarildo


Servidores públicos reivindicam novo reajuste salarial

Os servidores públicos estaduais da Bahia não ficaram nada satisfeitos com o reajuste salarial de 4% anunciado pelo governo e já programam manifestações no início do ano.

Sábado (9) abre as manifestações com marcha pela orla de Salvador e outra está sendo organizada para o dia 14, durante a lavagem do Bonfim.

Os servidores alegam que o aumento salarial nem sequer foi discutido com as categorias. Acham o reajuste de 4% além de insuficiente para recompor as perdas provocará uma situação criticada em governos passados que é a composição de salários com gratificações.

A presidente da Federação dos Trabalhadores Públicos da Bahia (Fetrab) – entidade que reúne sindicatos e associações de 11 categorias –, Marinalva Nunes, diz que “prevemos que este primeiro semestre será de muitas mobilizações”. (Com informações de A Tarde).

Embasa encerra hoje inscrição do concurso

A Embasa encerra hoje (28) a inscrição para o concurso público cujas provas serão aplicadas no dia 24 de janeiro de 2010.

Há opções para candidatos de níveis médio, técnico e superior. O salário varia de 883,10 a R$ 4.091,60.

A inscrição só pode ser feita pela internet e a taxa de inscrição custa 40 reais para os cargos de nível médio, 60 para técnico e 90 reais para superior.

As vagas são 2.270 para as unidades de todo o estado, sendo que 791 para Salvador e região metropolitana. Os locais e o horário das provas serão publicados no Diário Oficial do Estado, no dia 14 de janeiro e divulgados nos endereços eletrônicos do Cespe e da Embasa.

INSS paga benefícios de até um salário mínimo

A partir de hoje (28) o INSS retorna o calendário de dezembro para os benefícios com final 3, desconsiderando-se o dígito de quem recebe até um salário mínimo. O pagamento para quem recebe acima do piso previdenciário começa dia 4 de janeiro de 2010.

Nos dias 31 de dezembro e 1º de janeiro de 2010 não haverá pagamento devido a acordo com os bancos para que não haja depósitos em dias em que as agências funcionarão em período reduzido.

A folha de pagamento de janeiro inicia dia 25 de janeiro para quem ganha até um mínimo e têm cartão com final 1, desconsiderando-se o dígito e será concluída no dia 5 de fevereiro com o depósito daqueles que têm cartão com finais 5 e 0.

Também recebe dia 5 de fevereiro quem ganha até o piso nacional e têm cartão de benefício com final 0.

O INSS informa que o calendário foi distribuído à rede bancária para ser afixado em local visível para que os aposentados, pensionistas e demais beneficiários possam se programar quanto ao recebimento do benefício.

Os beneficiários podem se informar sobre as datas do pagamento com os operadores da central 135. A ligação é gratuita de telefones fixos ou públicos e de celular custa o preço de ligação local. Outra opção é acessar o site da previdência social.

Oito presos fugiram de delegacia em Salvador em pleno feriado

Oito presos considerados de alta periculosidade não estão mais na carceragem da 5ª Delegacia de Polícia, em Periperi, Salvador. É que eles, assaltantes, traficantes e homicidas fugiram na madrugada de ontem (27).

Os cinco policiais que estavam de plantão disseram que os presos serraram as grades e só perceberam o que estava acontecendo depois que eles escaparam.

O delegado Deraldo Damasceno disse que a superlotação foi o principal motivo para os internos armar fuga. Nas quatro carceragens que têm capacidade para acomodar 16 presos estavam 56.

Itabuna em perigo: 25 presos deixaram a cadeia pública no feriado prolongado

A maioria dos itabunenses que deixou a cidade neste feriado prolongado ainda não sabe, mas pelo menos 25 presos fugiram na madrugada de ontem (27) da cadeia pública.

O grupo formado por jovens entre 20 a 28 anos de idade usou métodos já manjados: cordas feitas com lençóis e escalar o muro da unidade prisional e está nas ruas comandando o crime tranquilamente.

Nessa leva estão homicidas, latrocidas, estupradores, falsários, lanceiros, traficantes de drogas, dentre outras figuras já conhecidas no mundo do crime aqui na região.

Bem que alguns policiais militares que estavam de plantão ainda deram tiros na tentativa de impedir a fuga mas nenhum deles intimidou. E a “deu linha” no meio da noite.

Apenas um foragido Crispim Santos de Jesus foi recapturado.

A delegacia tem capacidade para acomodar 32 detentos, mas estava com 95 presos.

Charge de Amarildo


Vestibular da Uesc começa no dia 10

As provas do vestibular da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), em Ilhéus, serão realizadas nos dias 10, 11 e 12 de janeiro de 2010, com 13 mil e 244 candidatos.

Os portões serão abertos nos locais de prova às 7h30min e às 8 horas serão fechados.

O local das provas consta no cartão informativo que está disponível para os candidatos inscritos na internet.

Novamente fora do ar

Mais uma vez o Blogger “deixou na mão” todas as páginas que utilizam o seu serviço de hospedagem oferecido pelo Google.

Assim, desde ontem (27) pela manhã ficamos fora do ar não sabendo ainda o motivo da pane que também aconteceu no dia 24.

domingo, 27 de dezembro de 2009

Cidade no Ceará cria o “Bolsa bode”

A prefeitura de Tejuçuoca, cidade do semiárido do Ceará que tem o título de “capital estadual do bode” é alvo de programa criado pela prefeitura: o “Bolsa bode”.

Este mês foram apresentados os 20 jovens selecionados para participar do programa. Metade do grupo ganhará dez cabras. A outra metade, dez ovelhas.

Um auxílio mensal de 100 de reais ajudará a cobrir gastos com vacinas e ração, por exemplo. Os jovens passarão por oficinas para aprender a criar os animais e a prefeitura promete comprar a carne e o leite produzidos. “Tenho recebido elogios dos colegas prefeitos, de órgãos de governo. O essencial do projeto é a geração de renda, de inclusão social. Não recebi nenhuma crítica até agora, só muitos parabéns e elogios”, conta o prefeito da cidade, Edilardo Eufrásio (PSDB).

O bode é o xodó da cidade de 15 mil habitantes. Em muitas famílias ele é considerado animal de estimação, alimentado com mamadeira e criado dentro de casa. “As pessoas têm estima pelo bode. Às vezes, fica um filho rejeitado, a cabra não consegue criar porque falta leite”.

Charge de Néo Correia


sábado, 26 de dezembro de 2009

Que nota daria aos governos dos prefeitos de Itabuna e de Ilhéus?

Numa escala de 0 a 10 que nota pode ser dada aos governos dos prefeitos de Itabuna e de Ilhéus sobre o desempenho de cada um? Numa pergunta direta com as opções ótima, boa e regular.

Externe sobre o desempenho de cada secretário assim a ação dos governos nos bairros em calçamento, pavimentação, saneamento básico, não esquecendo de lembrar sobre a manutenção da malha viária rural.

As opções “competente”, “honesto” e “simpático” (carismático) também devem ser lembradas.

Empresa do sul da Bahia abre vagas para engenheiro florestal

Três vagas para engenheiro florestal foram abertas por empresa que atua no setor de celulose no sul da Bahia.

O candidato deve ter ensino superior completo em engenharia florestal e não é necessário experiência, apenas conhecimento em desenvolvimento e análise dos processos de planejamento operacional e monitoramento de operações florestais.

A empresa oferece refeição, transporte, assistência médica e odontológica, seguro de vida e previdência privada e treinamentos de integração e técnico.

A contratação é imediata e o salário médio de 2 mil e 800 reais para 40 horas de trabalho. O cadastramento é feito na internet.

sexta-feira, 25 de dezembro de 2009

Mulher é acusada de traficar drogas em festa em Itajuípe

Sula Moana Santos, 19 anos, é acusada pela polícia de Itabuna de traficar drogas em festa que aconteceu na fazenda Ouro Verde, no município de Itajuípe.

Em seu poder policiais militares encontraram 42 papelotes de cocaína e 115 reais. Sua prisão ocorreu nesta madrugada após denúncia anônima.

A acusada está à disposição da justiça na casa de detenção de Itabuna.

Sem programação de verão a Prefeitura de Ilhéus “tapa a cara” de Jorge Amado

É realmente inacreditável e inconcebível. Mas o verão já chegou e a Prefeitura de Ilhéus sequer tentou engendrar sua programação de eventos que começa com o réveillon em praça pública e termina no carnaval oficial.

Isso prova que nos últimos anos Ilhéus não tem mesmo sorte com a escolha de seus governantes e principalmente com quem é indicado pelo gestor público para comandar o turismo do município.

Entra e sai governo e o marasmo nessa época do ano principalmente é permanente ficando patente que as pessoas que aceitam o cargo de secretário de Turismo têm apenas a preocupação de receber o salário todo mês e se beneficiar de diárias pagas pelo erário público para “fazer turismo” particular.

Nenhum projeto seja incipiente até agora foi elaborado pelo casal – uma das heranças deixadas pelo prefeito-cassado Valderico Reis – que está à frente da Secretaria de Turismo para tentar motivar os nativos e atrair visitantes ávidos em busca de lazer e entretenimento.

Quem vem a Ilhéus tem apenas uma opção: banho de mar, se bronzear, “quebrar” caranguejos, beber água de coco, cervejas e refrigerantes.

E quando chega a noite as pessoas ficam confinadas em casas de veraneios alugadas, pousadas e hotéis assistindo televisão, DVDs ou jogando baralho até dia amanhecer. E só.

Nem ao mesmo eles têm a criatividade de buscar parcerias com empresários de diversos segmentos do comércio para “mudar” a cara da cidade nesta época do ano.

Alguns exemplos: ali no município de Nova Viçosa, extremo-sul da Bahia, mesmo convivendo com problemas de erosão marítima e desmoronamento da orla, o prefeito Carlos Robson elaborou a programação de verão 2010 que começa no dia 23 de janeiro com diversas atrações musicais e vai até o dia 16 de fevereiro, com o encerramento do carnaval.

O prefeito disse que praticamente todos os leitos de hotéis e pousadas já estão reservados diante da procura crescente de turistas que também optaram em alugar casas nesta temporada.

Também no município litorâneo de Prado a prefeitura anunciou sua programação de verão. O prefeito João Alberto Viana Amaral (PCdoB) garante que Prado é a terceira referência turística da Bahia.

Mas em Ilhéus, ao contrário de tudo isso decidiu “fechar” a cidade para os visitantes praticando um turismo pra lá de amador.

Não se trata de zum-zum-zum: mas a Casa de Cultura Jorge Amado, de Ilhéus, um dos poucos espaços para visitação pública está fechada desde quinta-feira e permanecerá assim até domingo no período que a cidade recebe número expressivo de visitantes.

“Expert" é um anglicismo que cai bem em quem comanda a Fundação Cultural de Ilhéus que é ligada à casa de cultura. Tudo deixa a entender que não existe nenhuma preocupação com turismo. A secretária já está ausente da cidade para passar a feriado prolongado em outras plagas.

E o que se pode esperar desses técnicos em turismo que estão aí? Talvez o setor possa florescer com a saída imediata dela que nada entusiástica e fez murchar de vez com o turismo ilheense.

Ela é advérbio de negação.

Charge de Renato Machado


quinta-feira, 24 de dezembro de 2009

Espírito de natal x espírito público

(*) Maurício Maron

É comum você encontrar nos corredores que levam ao Palácio Paranaguá, em Ilhéus, secretários e assessores municipais arrotando grandeza e afirmando que estão ali, na verdade, fazendo um favor ao prefeito Newton Lima.

Baixem a bola, senhores. Não é verdade.

Favor se faz de graça. E quem conhece o sentimento desta missão não sai por aí distribuindo soberba nem passando para os mais simples o prestígio que nem chega a ter.

Sugiro que estas pessoas aproveitem o espírito de natal e tentem resgatar em seus corações o espírito público.

Por que quando não há este discernimento, o caminho de qualquer administração pública é o caos, a falta de compromisso com a coletividade e, sobretudo, o descontrole geral para quem comanda o leme do barco.

Hoje o barco está à deriva.

Não há recursos, muito menos planejamento.

Não há idéias e, pior, falta até a humildade de muitos se olharem no espelho e chegarem a conclusão de que são incompetentes para continuar nas funções que exercem já sem o respaldo do povo.

Falta, também, coragem ao prefeito Newton Lima, para chegar e dizer isso aos que insistem em não ouvir.

2010 está aí.

Ou o prefeito Newton Lima abre os olhos (e, aproveitando o espírito natalino, o coração) ou o timoneiro deste desafio não terá forças para conduzir o barco até o próximo destino.

Sugiro que abra mão dos insubstituíveis.
Que aposte nos menos lunáticos e mais pragmáticos.

Sugiro que o prefeito interceda nas brigas e disputas de forças que já abalam as estruturas do Palácio Paranaguá.

Que troque a gestão do fuxico e da intriga pela gestão da palavra e das ações concretas, coletivas e socialmente justas.

2010 é oportunidade de um novo tempo para o governo. E de novas esperanças para a sociedade.

Novos tempos alimentam outros rumos e constroem desafios.

E é disso que a cidade precisa.

Comprometimento com responsabilidade.

Que neste natal, o espírito público prevaleça.

E que no ano novo que chega possamos construir uma cidade melhor ao lado dos homens de boa vontade.

(*) Maurício Maron é jornalista